“O melhor presente que eu poderia ganhar nesses 33 anos é que ele é meu pai”. O relato de Alessandro Falcão traduz a emoção de muitas famílias atendidas durante a quarta edição da ação nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizada em Roraima de 13 a 16 de agosto. No dia de seu aniversário, ele e o pai, Edson Falcão, tiveram o vínculo paterno oficialmente reconhecido.

A iniciativa, coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), contou com a participação fundamental do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante.

Por meio de audiências públicas e da disponibilização de kits de exame de DNA na capital e no interior, a Vara da Justiça Itinerante garantiu a oficialização de vínculos familiares de maneira rápida e segura.

Imagem colorida mostra uma mulher negra de costas, sentada em uma cadeira cinza e verde, segurando um bebê que usa uma faixa de cabeça branca. A mulher veste um vestido preto e branco. À direita, outra mulher, branca e de cabelos castanhos, sentada em uma mesa de escritório, olha para baixo enquanto escreve em uma folha de papel. À esquerda, um homem negro, de costas, veste uma camisa polo azul escura e jeans. O ambiente é um escritório com um computador na mesa.

Durante as audiências, muitas famílias puderam oficializar vínculos paternos e maternos. É o caso de Edson Falcão, que celebrou a oportunidade de registrar o filho.

“É muito gratificante esse evento, há muito tempo eu queria registrar meu filho, e hoje eu dou glória a Deus por essa oportunidade, e eu sendo presente a ele, como hoje (16) é o aniversário dele, eu dou glória a Deus por esse momento.”

Alessandro também compartilhou a emoção de ter o pai oficialmente registrado em sua certidão.

“Meu pai sempre me criou desde que eu era criança, me ensinou os valores da vida, e nunca me abandonou, mesmo quando a gente vira adolescente e não quer mais ouvir os pais. Ele nunca virou as costas para mim, sempre me ensinou o caminho certo, e eu não sabia que poderia tê-lo na minha certidão.”

A ação “Meu Pai Tem Nome” busca assegurar o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, seja biológica, socioafetiva ou em casos de reconhecimento pós-morte.

Imagem colorida mostra as mãos de uma pessoa de avental azul e luvas brancas, perfurando o dedo de outra pessoa para coleta de sangue. Um pequeno papel branco com um código de barras está sendo segurado próximo ao dedo. Um kit para teste, incluindo uma bandagem e um pequeno tubo laranja, está sobre a mesa de madeira clara.

Ao longo dos quatro dias de atividades, a programação incluiu atendimentos on-line, uma ação no sistema prisional e o Dia D do mutirão, que concentrou os serviços à população. Ao todo, 336 pessoas foram inscritas em todo o estado.

Para a juíza titular da Vara, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, a ação reitera a importância social da Justiça.

“A questão da família, o reconhecimento do seu pai biológico e do pai afetivo no seu registro de nascimento faz parte das suas raízes, da sua identidade, tanto a questão biológica, quanto a afetiva, e esse é mais um dos projetos em que vemos a importância social.”

A defensora pública Christianne Leite destacou a relevância da parceria com o TJRR.

“Tivemos a parceria importantíssima do TJRR por meio da Vara da Justiça Itinerante, para que pudéssemos resolver as demandas aqui mesmo da forma mais rápida possível, com a presença dos membros da Justiça.”


Texto: Eduardo Haleks – Jornalista / Wesley Vieira – Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR

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